NOTÍCIAS
-
A importância da manutenção de uma marca após o registro
Ao contrário do que muitos pensam, marca se perde mesmo quando já está registrada. Só o registro não afasta as i...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Anterioridade de nome empresarial não é suficiente para anular marca registrada
Decisão é da 3ª turma do STJ, que rejeitou recurso de empresa catarinense que buscava impedir empresa paulista d...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Apple é processada devido ao sistema de câmera dupla dos iPhones 7 Plus e 8 Plus
Se existe algo que acontece muito recorrentemente pra Apple é o surgimento de processos contra ela. Desta vez, o...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Partido é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão por usar música de Eminem sem autorização
A Suprema Corte neozelandesa determinou que o Partido Nacional da Nova Zelândia incorreu em violação dos direito...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Decreto assinado por Geraldo Alckmin para facilitar parcerias em pesquisa já rende resultados
Regulamentados pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, via decreto assinado em 4 de setembro de...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Juiz trabalhista condena concorrência desleal.
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) decidiu analisar uma ação relacionada a propriedade intelectual e concedeu...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Órgão de registro de patentes canadense vai aprovar pedido de patente da Merck para a tecnologia CRISPR
DARMSTADT, Alemanha, 24 de outubro de 2017 /PRNewswire/ — A Merck, importante empresa de ciência e tecnologia, a...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Billboard vai mudar cálculo das mais tocadas para privilegiar streaming pago
A Billboard é uma das publicações mais conceituadas do mundo da música, sendo referência, principalmente, para a...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Apple deve pagar US$ 440 milhões pela patente do FaceTime
Um tribunal do Texas decidiu negar todas as tentativas da Apple para encerrar o julgamento relacionado à patente...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Governo federal quer simplificar processo de concessão de patentes
RIO — Com prazo de até 14 anos para concessão de uma patente no Brasil e um estoque de 231 mil pedidos, o govern...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Da pirataria ao bilionário mercado brasileiro de videogames
RIO — Hoje o Brasil tem 66,3 milhões de jogadores de videogame, que movimentam R$ 4,1 bilhões, colocando o país,...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Qualcomm abre processo na China para proibir iPhones, diz Bloomberg
A Qualcomm abriu ações judiciais na China visando suspender a fabricação e venda de iPhones no país, informou a ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Espera por patente cai nove anos
Projeto piloto do Sebrae e INPI reduz prazo médio de dez anos para até um ano e meio; o resultado é maior compet...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
A crise das patentes
Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi abriu consulta pública a respeito de propost...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Sharp quer monetizar patentes e focar em TVs ultra HD
A batalha legal da Sharp com a Hisense Electric nos EUA marca o início de uma nova campanha agressiva da empresa...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Propriedade industrial ganha importância
Proteger uma criação é um desejo recorrente das empresas. Uma das maneiras mais eficazes de realizar essa proteç...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
INPI reconhece Brastemp e Consul como marcas de alto renome
Brastemp e Consul, do grupo Whirlpool, passam a fazer parte de uma seleta lista, que inclui apenas 47 marcas no ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Google assina acordo para combater pirataria no YouTube
A Google assinou um acordo com a indústria do audiovisual na França que ajudará a empresa a combater a pirataria...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Município de Uruoca é condenado a pagar R$ 66,6 mil de direitos autorais ao Ecad
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o município de Uruoca deve ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Taylor Swift é processada por plágio da letra de 'Shake it Off'
Depois de ser vítima e ganhar um processo por assédio sexual, Taylor Swift está de volta aos tribunais, mas, des...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
EUA citam 25 de Março, em SP, entre os maiores distribuidores de pirataria
Receita Federal descobre 20 depósitos clandestinos em lojas do shopping. Operação de combate à pirataria apreen...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Prefeitura lança programa para combater contrabando e pirataria em SP
Cigarro aparece no topo do ranking de produtos contrabandeados; Prefeito João Doria comandou rolo compressor par...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Produtos baianos estão perto de ganhar registro de indicação geográfica
Selo de originalidade pode valorizar café em grãos do Oeste e amêndoas de cacau do Sul do estado Assim como o c...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
INPI coloca em operação novo sistema online de registro de softwares
Entrou em funcionamento hoje (12) o novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares (pro...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Novo sistema de registro de software garante mais rapidez e segurança
O INPI lançou no dia 12 de setembro o novo sistema on-line para registro de programa de computador – o e-RPC. A ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Autoridades mexicanas investigam Sportflix por pirataria
O Instituto de Propriedade Industrial do México está investigando a Sportflix por acusações de pirataria. As den...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Banca Montaury Pimenta atua na concessão de proteção para marca Aspirina
A Bayer obteve, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, proteção de alto renome para o analgésico Aspir...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Subsídios condenados pela OMC ferem as regras internacionais do comércio e a lógica
Era pedra cantada. A OMC iria condenar o Brasil porque os subsídios e incentivos concedidos nos governos Lula e ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Produto 'pirateia' TV via streaming, mas abre caminho para furto de senhas.
Nas últimas semanas surgiram uma infinidade de anúncios na internet oferecendo um novo e supostamente “infalível...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
May x Mac: Acordo com YouTube e Facebook tenta impedir pirataria no Brasil
A transmissão via pay-per-view do desafio entre o multicampeão de boxe Floyd Mayweather Jr. e a estrela do UFC C...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
The Pirate Bay terá que pagar US$ 470 mil por quebra de direitos autorais
Dois fundadores do The Pirate Bay, Fredrik Neij e Gottfrid Svartholm Warg, foram sentenciados a pagar US$ 477.80...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Paulo Paim critica lentidão no Registro de Patentes
O senador Paulo Paim (PT-RS) protestou, nesta quarta-feira (6), contra a morosidade na liberação de marcas e pat...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
A aprovação rápida de patentes beneficia a sociedade? SIM -
O procedimento simplificado não é o ideal, mas é o possível no cenário atual. Não se pretende impor o sistema – ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
A aprovação rápida de patentes beneficia a sociedade? - NÃO -
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços estuda conceder sumariamente, sem análise de mérito, tod...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Globo, ESPN e Fox Sports não foram procuradas por Sportflix.
A Globo jamais foi procurada para discutir o sublicenciamento dos direitos do Brasileiro por representantes do S...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
BIBI SUCOS MOVE AÇÃO CONTRA SORVETERIA BIBI, DA BAIXADA, QUE TERÁ DE MUDAR DE NOME
Diário de Justiça A 13ª Câmara Cível do Rio decidiu que o Açaí e Sorveteria Bibi, em São João de Meriti (RJ),...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
PIRATARIA NO SETOR DE MONITORAMENTO DE MÍDIA: O QUE É NECESSÁRIO SABER PARA NÃO COLOCAR SUA MARCA EM RISCO
Em uma era onde os dados são o novo petróleo, empresas de todos os segmentos buscam ter acesso às mais diversas ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Órgãos públicos são os maiores compradores de produtos falsificados
O alerta foi feito durante o Fórum Antipirataria da HP realizado nesta terça-feira (8/8) em Brasília. Os órgã...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Sobre pirataria no setor de monitoramento de mídia
Em uma era onde os dados são o novo petróleo, empresas de todos os segmentos buscam ter acesso às mais diversas ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Lei de Direitos Autorais não vale para violação de marca
Não cabe a adoção de critérios para indenização estabelecidos pela Lei de Direitos Autorais nos casos de violaçã...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Validade e atipicidade da "compra e venda" de monografia
A “compra e venda” de monografia, em negócio envolvendo o titular da obra, é válida e penalmente atípica. A e...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Inventor do spray cobra R$ 110 mi da Fifa
O mineiro Heine Allemagne tem patentes sobre o produto, mas entidade diz que espuma requer regulamentação. In...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
As 30 marcas mais falsificadas do mundo
O comércio de itens falsificados gera impressionantes US$ 462 bilhões por ano, segundo um estudo da OECD (Organi...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Por que é tão difícil baixar vídeos do YouTube?
Você já baixou algum vídeo do YouTube? Se sim, provavelmente utilizou algum site ou programa para fazer o proces...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Professora será indenizada por uso indevido de material didático
Um grupo educacional terá que indenizar uma professora em R$ 10 mil por utilizar, sem autorização, videoaulas e ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Instituto Europeu de Patentes vai aprovar pedido de patente da tecnologia CRISPR da Merck
DARMSTADT, Alemanha, 3 de agosto de 2017 /PRNewswire/ A Merck, importante empresa de ciência e tecnologia, an...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Apple não consegue encerrar ação judicial sobre
Apple Inc não conseguir encerrar um processo em que é acusada de desativar o popular recurso de videoconferência...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Nova norma do Inpi cria viabilidade de maior remessa de royalties
Entrou em vigor em 1º de julho a Instrução Normativa 70 (IN 70), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Patente desenvolvida na Unicamp é concedida nos EUA e Europa
Uma micropartícula composta por óleos essenciais de capim-limão e palmarosa que pode ser empregada como um aditi...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
INPI quer procedimento simplificado para deferir pedidos de patente em 90 dias
O Ministério da Indústria (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriram consulta públic...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Quincy Jones vence ação contra herdeiros de Michael Jackson
NOVA YORK, 27 JUL (ANSA) – Um dos maiores produtores musicais da história e responsável pelos sucessos do cantor...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
TJ-ES reforma sentença e acusado de plagiar cardápio de concorrente não vai ter que pagar indenização
O desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, relator do caso, entendeu pela inexistência da violação de dire...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Apple é multada em US$506 mi por usar patente de universidade
ROMA, 27 JUL (ANSA) – Um juiz dos Estados Unidos condenou nesta quinta-feira (27) a Apple a pagar US$506 milhões...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Globo indenizará fotógrafo por usar foto de Pelé comemorando gol com soco no ar
O fato de uma imagem ser famosa não afasta os direitos do autor sobre ela. Este foi um dos fundamentos da 22ª Câ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
O INPI e a demora na concessão de patentes
Agora, fala-se em solução "extraordinária" concedendo-se todos os pedidos de patentes pendentes, exceto os da ár...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Novidades na intervenção do INPI em contratos: motivos para comemoração?
A alteração da IN 70/17 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, já em vigor. Entrou em vigor no dia ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
A curiosa estratégia da HBO para tentar diminuir a pirataria de ‘Game of Thrones’
O que fazer para diminuir a pirataria da série mais pirateada dos últimos anos? A HBO aposta na conscientização ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Nem toda semelhança entre obras autorais é plágio, decide TJ de São Paulo
A existência de trechos similares em obras distintas não é suficiente para caracterizar plágio. São apenas coinc...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Cultura aprova criminalização de prática de gravar filmes do interior do cinema
A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 6512/16, do deputado Delegado Francischini (SD-PR), que pune com ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Projeto exclui da Lei de Patentes exigência de averbação de licenças pelo INPI
A Câmara dos Deputados analisa proposta que exclui da Lei de Patentes (9.279/96) a exigência de averbação, pelo ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Spotify recebe mais dois processos de violação de direitos autorais
A plataforma de streaming de músicas Spotify foi processada mais uma vez sob acusações de violação de direitos a...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Disney é processada por efeitos de Vingadores, Guardiões da Galáxia e A Bela e a Fera
Deu ruim?! A tecnologia que a Disney usou para fazer a captura de movimentos para Vingadores: Era de Ultron, Gua...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
O INPI e a demora na concessão de patentes
Espera-se que o INPI logre fazer os ajustes necessários para que as medidas ali propostas possam ser implementad...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Tiririca é condenado a pagar indenização por usar música de Roberto Carlos em campanha
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma decisão tomada pela primeira instância dois anos atrás; em 2014, deput...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Disputa entre Google e Uber por carros autônomos tem novos desdobramentos
Surgiram nesta segunda-feira, 10, novidades na disputa judicial entre a Uber e a Waymo, empresa que nasceu como ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
INPI deve concluir exame de patente de medicamento feito pela Merck
Decisão da JF ressaltou que duração razoável do processo é direito fundamental e demora de mais de 12 anos na an...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Mesmo com recessão, estímulo ao empreendedorismo mantém registro de marcas em alta
O decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos e a estagnação na economia não se refletiram no reg...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Em guerra com Apple, Qualcomm quer barrar iPhone nos EUA
Fabricante de chips diz que apple violou leis de patente ao usar sua tecnologia em iPhones fabricados na China s...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Waymo desiste da maioria das ações contra o Uber por roubo de patente
Divisão de carros autônomos do Google fechou acordo com o aplicativo de transportes e reduziu número de casos em...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Google já removeu 2,51 bilhões de links por pirataria
O mais recente Relatório de Transparência da Google mostrou que a empresa não está poupando esforços para resolv...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Decisões de patentes e marcas crescem no primeiro semestre de 2017
No primeiro semestre de 2017, os pedidos de patente feitos ao INPI caíram 7% em relação ao mesmo período de 2016...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
INPI começa projeto que prevê reduzir em mais de 90% prazo de registro de patente
Um novo projeto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promete reduzir de 10 anos para até 10 me...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Oposição barra projetos que combatem pirataria e contrabando
Em desserviço ao Brasil, partidos não colaboram porque os projetos são avalizados pelo Governo Dois Projetos ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Nokia e Xiaomi fecham acordo de patentes essenciais de celular
Nokia e Xiaomi anunciaram nesta quarta-feira (5) um acordo de licenciamento de patentes essenciais de celular. ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
1913: Alemão ganha a patente do PVC
No dia 4 de julho de 1913, o químico alemão Fritz Klatte recebeu o certificado para o patenteamento de cloreto d...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
CAE aprova projeto que fortalece Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Os recursos obtidos por meio de serviços prestados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deve...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Cide-Royalties incide sobre direito autoral, decide Carf
Por uma diferença apertada de votos, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) def...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária
Em recente julgado, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi decidiu questão envolvendo propaga...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Empresa de pagamento pode continuar usando marca Cielo, decide TRF-2
A empresa de pagamento Cielo venceu uma disputa que trava com o nadador brasileiro Cesar Cielo e garantiu o dire...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Evento Rio Summer não infringe marca idêntica no ramo moda-praia
O Órgão Especial do TJ/RJ julgou improcedente ação rescisória da Rio Summer Fashion Confecções e sua sócia, reco...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
INPI registra primeiro processador criptográfico produzido no Brasil
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) emitiu o certificado de concessão da primeira topografia de ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Streaming no Brasil: Futuro de autores passa pela legislação
RIO — Publicada no Segundo Caderno há uma semana, a informação de que as plataformas de streaming repassaram, vi...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Negligência do Estado no combate à pirataria traz prejuízo ao mercado brasileiro
Não é novidade que a pirataria causa anualmente prejuízos financeiros de bilhões de reais ao país. Esses prejuíz...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Herdeiros de Tolkien e Warner chegam a acordo em processo judicial
Os herdeiros do escritor J.R.R. Tolkien, autor da série "O Senhor dos Anéis", e a Warner Bros. assinaram um acor...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Paul McCartney faz acordo sobre direitos de músicas dos Beatles com Sony/ATV
Paul McCartney fez um acordo confidencial para resolver uma ação civil contra a Sony/ATV Music, na qual reclamav...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Acordo internacional sobre proteção da propriedade intelectual vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Decreto Legislativo 18/2017, que cria um escritório da O...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Globo não será indenizada pela RedeTV! por plágio do
Globo não será indenizada pela RedeTV! por plágio do "Zorra Total" A RedeTV! exibiu um personagem do "Zorra T...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Propriedade Intelectual e Direito Digital: o que mudou em 2016?
Entrada em vigor no novo Código de Processo Civil O novo CPC, que entrou em vigência somente em 2016, trouxe...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Apple diz à Justiça que Qualcomm não tem direito a percentual sobre iPhones
Apple ampliou a ofensiva judicial contra a Qualcomm, argumentando em uma corte federal dos Estados Unidos que nã...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
País da muamba: 46% já compraram produtos contrabandeados
Pesquisa inédita mostra que valor do produto contribui para a decisão Para 65% dos brasileiros, comprar produ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Regras especiais para proteção de marcas de renome são aprovadas na CCT
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 86/2015, que permite ao detentor de uma marca industrial solicitar ao Instituto...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
TRF anula marca Dorsaldina, concorrente da Neosaldina
Após analisar um processo proposto pela produtora do analgésico Neosaldina, o Tribunal Regional Federal da 2ª Re...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Blog Falha de S.Paulo não viola direito de marca do matutino Folha
Não há violação de direito de marca da Folha de S.Paulo pelo blog Falha de S.Paulo. A decisão é da 4ª turma do S...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
O País patina no ranking da inovação
Em 2017, como já havia ocorrido em 2016, o Brasil ocupou um modesto 69.º lugar num conjunto de 130 países analis...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Start-up poderá receber apoio de até R$ 1 milhão do governo
A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) lança nesta segunda-feira (19) plano para investir em até 50 start-...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
CONHEÇA OS 10 PAÍSES MAIS INOVADORES DO MUNDO
Desde 2008, um ranking aponta os países mais inovadores do mundo, levando em consideração categorias como: pesqu...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Justiça proíbe Gusttavo Lima de tocar ‘Que Mal te Fiz Eu’
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso de Gusttavo Lima contra liminar que o impede de divulgar a...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Canal Food Network é processado por plagiar vídeo de receita
O canal de culinária Food Network está sendo processado pela blogueira Elizabeth LaBau, dona do site SugarHero, ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Emissora perde disputa por direitos autorais na Justiça
Não foi desta vez que o SBT saiu vencedor da disputa contra o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribu...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Cássio apresenta projeto para agilizar pedido de patente junto ao INPI
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) deu entrada, nesta terça-feira (6), a um Projeto de Lei, de sua autoria (P...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
STJ afasta proteção de direito autoral para modalidade de seguro
No mercado de seguros, é possível haver coexistência de contratos securitários semelhantes comercializados por s...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Diretor do INPI fala sobre as mudanças, na prática, com o Projeto Piloto Patentes ICTs
Por Carolina Octaviano O Projeto Piloto Patentes ICTs, idealizado no pelo Instituto de Propriedade Industrial...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Registro de patentes deve se acelerar com nova regra
A admissão de pedidos de análise de patente no Brasil deverá cair de 4 anos para 120 dias com uma instrução norm...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Mudanças em lei dos direitos autorais são criticadas em comissão
Músicos e representantes da área de arrecadação de direitos autorais criticaram na Câmara o Projeto de Lei 3968/...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Novas regras para o registro de software e seus efeitos para as startups
O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial recentemente baixou a IN 71/17, que estabelece novas regra...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Negado pedido de indenização por uso de voz em saudação telefônica da Microsoft
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização feito por...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Minas Gerais Ganha Plataforma de Apoio à Inovação
O ambiente de inovação em Minas Gerais acaba de ganhar mais uma importante ferramenta: a Trilha Mineira de Inova...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Marca registrada no Inpi, por si só, não garante proteção de domínio, diz STJ
A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) não justifica, p...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
China in Box vence disputa sobre marca no TRF do Rio
A rede China in Box obteve na Justiça Federal o direito de exclusividade sobre o termo "in box", considerado sin...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Roberto Carlos perde na Justiça e corretor Roberto Carlos poderá usar nome em imobiliária
O corretor de imóveis Roberto Carlos Vieira, de 53 anos, vai poder retomar a imobiliária que batizou com os seus...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Disputa entre Gradiente e Apple pela marca Iphone chega ao STJ
A IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, anunciou nesta terça-feira, 1º, que o Superior Tribunal de Justiça (S...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Artista processa Spotify em US$ 200 milhões por violação de direito autoral
O Spotify foi processado pela segunda vez em duas semanas sob a alegação de violação de direitos autorais. Quem ...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA -
Novo episódio de Game of Thrones é pirateado 90 milhões de vezes
Deste total, 77,9 milhões de pessoas assistiram ao episódio nos próprios navegadores, enquanto 8,3 milhões fizer...
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA