A plataforma de streaming de músicas Spotify foi processada mais uma vez sob acusações de violação de direitos autorais – e em dose dupla. O compositor Bob Gaudio e a Bluewater Music Services Corporation afirmam que o serviço não adquiriu as licenças para reprodução de seus trabalhos.

Enquanto Gaudio diz que 106 de suas composições estão sendo usadas indevidamente pelo Spotify, a Bluewater listou 2.399 músicas em sua acusação. Cada um dos processos pede uma compensação no valor de US$ 150 mil, o valor máximo estabelecido nos Estados Unidos para problemas com violação de direitos autorais.

Um dos processos afirma, inclusive, que “o modelo do Spotify aparentemente funciona de forma a cometer a violação primeiro, perguntar depois e tentar chegar a um acordo barato quando, inevitavelmente, ela for processada”.

Não é a primeira vez que a companhia se envolve em problemas desse tipo: em junho, o Spotify entrou em um acordo em relação a ação movida contra a empresa por David Lowery, da banda norte-americana Camper Van Beethoven, que alegava que a plataforma estava distribuindo material protegido por direitos autorais sem obter as licenças necessárias.

A resposta da companhia foi criar um fundo no valor de US$ 43,4 milhões, como uma forma de compensar músicos, distribuidoras e compositores que tiveram seus trabalhos disponibilizados no serviço sem receber os royalties devidos.

Fonte: https://www.tecmundo.com.br/software/119548-spotify-recebe-dois-processos-violacao-direitos-autorais.htm