Conceito Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes

Captcha
43 3324-4400
RUA DA LAPA, 433 - LONDRINA-PR

Decreto assinado por Geraldo Alckmin para facilitar parcerias em pesquisa já rende resultados

Regulamentados pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, via decreto assinado em 4 de setembro de 2017, os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento já apresentam resultados sólidos. Os NITs têm, entre outras atribuições, o objetivo de analisar e sugerir contratos e parcerias entre os institutos estaduais de pesquisa e a iniciativa privada.


Os resultados já incluem pedidos de patente como titular e como co-titular, assinatura de parcerias com a iniciativa privada, workshops sobre inovação, registro de software de computador e de cultivares de plantas, módulos de capacitação e apoio à elaboração de projetos na modalidade Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe-Fapesp).
Ao todo são sete Núcleos, subordinados à direção dos seis institutos de pesquisa da Secretaria: Agronômico (IAC); Biológico (IB); de Pesca (IP); de Economia Agrícola (IEA); de Zootecnia (IZ), e de Tecnologia dos Alimentos (Ital), além do gabinete da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta).
O pesquisador pode ter uma participação de 5% a 50% nos resultados das pesquisas desenvolvidas. “Todas as pesquisas deverão estar ligadas ao agronegócio. Obviamente poderão haver algumas integrações com outros órgãos, desde que se justifiquem como política de propriedade intelectual”, ponderou o secretário Arnaldo Jardim.


Outro ponto importante é que as pesquisas desenvolvidas em parceria com instituições públicas e a iniciativa privada deverão ser registradas de forma conjunta. Além disso, a Secretaria poderá permitir o uso compartilhado de suas instalações para que as instituições de pesquisa possam desenvolver suas técnicas e estudos, desde que estejam direcionadas ao agronegócio.
O secretário Arnaldo Jardim, destacou que a ação é importante para incentivar os pesquisadores ligados à Pasta, pois a partir de agora, eles terão participações nos lucros das pesquisas. “É um avanço para o Governo do Estado de São Paulo, pois teremos profissionais mais motivados, com uma estrutura mais adequada e incentivos financeiros para desenvolver novas pesquisas, atendendo assim uma determinação do governador Geraldo Alckmin”, ressaltou.
“A melhor maneira de nós nos prepararmos para o futuro, para as gerações futuras, é investir no conhecimento e na inovação. A inovação é o verdadeiro motor do progresso, e nós vivemos em um mundo onde as coisas estão muito rápidas e precisamos saber permanentemente fazer o jogo do século 21”, avaliou o governador.
A produção científica paulista representa mais de 35% da produção brasileira. O Estado aplica em torno de 1,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento.


Resultados imediatos da implantação dos NITs:
- Três pedidos de patentes como titular;
- Oito pedidos de patentes em cotitularidade junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi);
- Registro de quatro softwares de computador;
- Registro de 25 cultivares de plantas;
- Assinatura de cinco parcerias com empresas privadas
- Apoio à elaboração de três projetos na modalidade Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe-Fapesp);
- Um registro de marca já em processo de regularização da titularidade;
- Três análises de patenteabilidade sendo feitas;
- Três contratos de licenciamento de patente em negociação;
- 10 termos de confidencialidade assinados com empresas;
- 20 empresas foram atendidas pelo NIT Apta;
- 24 pesquisadores foram atendidos pelo NIT Apta;
- 11 workshops sobre inovação foram realizados para a comunidade científica da Apta;
- Quatro módulos de capacitação para as equipes dos NIT abrangendo 30 colaboradores.

Por Hélio Filho
Foto João Luiz
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Fonte: https://www.maxpress.com.br/Conteudo/1,922841,Decreto_assinado_por_Geraldo_Alckmin_para_facilitar_parcerias_em_pesquisa_ja_rende_resultados,922841,8.htm


br class="clear">