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Prefeitura lança programa para combater contrabando e pirataria em SP

Cigarro aparece no topo do ranking de produtos contrabandeados; Prefeito João Doria comandou rolo compressor para destruir DVDs e CDs piratas.

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta sexta-feira (15) um programa para combater o contrabando e a pirataria na cidade.

A iniciativa foi anunciada um dia depois do G1 noticiar que um relatório do governo dos Estados Unidos colocou a região central da capital paulista na lista das principais áreas de distribuição de produtos piratas do mundo.
Batizado de "Movimento Legalidade", o novo programa quer diminuir o prejuízo das indústrias e, consequentemente, da cidade, com o comércio ilegal.
Segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), só no ano passado, setores como o de tabaco, combustíveis, vestuário e cosméticos perderam mais de R$ 9 bilhões com o contrabando e a falsificação de produtos.

Ainda de acordo com o estudo, esse prejuízo da indústria tira, anualmente, cerca de R$ 4,5 bilhões dos cofres públicos em evasão fiscal. Dinheiro que, conforme estimativa da Prefeitura, seria suficiente para garantir, por exemplo, o abastecimento das farmácias públicas da capital por um período de 15 anos.
O cigarro aparece no topo do ranking de produtos contrabandeados. Mais de 5 milhões de unidades foram vendidas ilegalmente em 2016. Estima-se que 35% do mercado seja dominado por marcas ilegais - a maioria de origem paraguaia. Nesta sexta, para promover o novo programa, Doria destruiu alguns exemplares em um caminhão estacionado no Vale do Anhangabaú. Operando um rolo compressor, ele fez o mesmo com CDs e DVDs piratas.

Com o "Movimento Legalidade", a Prefeitura promete, além de mapear e coibir a pirataria com operações conjuntas com a Receita Federal e órgãos de segurança, diminuir a burocracia e facilitar a vida de quem pensa em empreender na cidade. Uma das medidas é a diminuição do tempo para a abertura de empresas.
"Estamos trabalhando com o Sebrae para formalizar os ambulantes, camelôs, para torná-los microempreendedores individuais. É uma legislação que já existe no Brasil há alguns anos que permite que a pessoa individualmente possa constituir uma empresa", acrescentou o secretário de gestão, Paulo Uebel. Segundo ele, a ação é uma alternativa para legalizar os ambulantes sem a necessidade de conceder novos Termos de Permissão de Uso (TPUs).

De acordo com o prefeito João Doria, a ideia do novo programa é, portanto, a regularização. "Não é combater os que querem trabalhar. É ajudar os que querem trabalhar. Para que trabalhem de forma regular, dentro da legalidade", disse.
O tucano também quer trabalhar junto com o setor produtivo para tanto. "Há um bom sentimento nesse setor de que é possível abrigar essa mão de obra que hoje vive na ilegalidade para que venham para o mundo legal", completou.

Prejuízo
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, a pirataria é responsável por um prejuízo de R$ 9 bilhões e a evasão fiscal de R$ 4,5 bilhões, em 16 setores. Somente a indústria têxtil e de confecção nacional é responsável pela perda de R$ 2,5 bilhões de impostos por ano, conforme a Associação de Combate à Falsificação. A entidade diz que, com o valor, seria possível criar 7,5 mil empregos legais.

Fonte: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/prefeitura-lanca-programa-para-combater-contrabando-em-sp.ghtml


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