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Produtos baianos estão perto de ganhar registro de indicação geográfica

Selo de originalidade pode valorizar café em grãos do Oeste e amêndoas de cacau do Sul do estado
Assim como o chocolate da Suíça e o champanhe da França, a Bahia busca ser reconhecida pela originalidade de produção de três itens: o café em grão do Oeste, as amêndoas de cacau do Sul, que estão avançados no processo, e o charuto do Recôncavo, que iniciou o pedido no ano passado. Associações de produtores se reuniram para reivindicar o registro de Indicação Geográfica (IG), concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a cidades ou regiões que ganham fama por qualidade e tradições de produtos específicos.

A Bahia já possui o reconhecimento para as uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco e para a cachaça de Abaíra, que conquistaram o título em 2009 e 2014, respectivamente.

Nesta quarta-feira (13), foi lançada a nova versão do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o INPI. Ao todo, 53 produtos brasileiros são reconhecidos com a indicação geográfica. A conquista das IGs podem alavancar as vendas de determinado local, ao posicionar o produto como único. É o caso das cachaças de Abaíra, que aumentaram suas vendas em cerca de 60% após o título de exclusividade.

O café em grãos do Oeste, presente principalmente em Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Cocos, que movimenta R$ 192 milhões anualmente com a venda de 24 milhões de quilos de café, é um exemplo de produto que possui características de solo, clima, culturais e históricas únicas e que, por isso, tenta ganhar o reconhecimento com a Indicação Geográfica por Indicação de Procedência, que reconhece o local que produz determinado produto.

“Nós buscamos esse reconhecimento porque o IG protege a originalidade de um produto de determinada região. Como nós exportamos também, o reconhecimento vai atestar a padronização do café do Oeste e o padrão de alta tecnologia que aqui predomina”, explica Ivanir Maia, diretor executivo das Associações dos Cafeicultores do Sul da Bahia (Abacafé).
O diretor explica que não ter chuvas no período de colheita do café, que é realizado anualmente, e ter 100% de mecanização na produção faz com que a qualidade dos cafés da região do Oeste seja melhor. Maia ainda explica que a busca pela IG fez com que os 27 cafeicultores da associação se reunissem e debatessem melhores aspectos para o produto, buscando ter 100% do processo igual. A associação espera alavancar as vendas com o reconhecimento, mas não tem estimativa do impacto financeiro.

“Nós temos um café de alta tecnologia. Nenhum lugar do mundo produz o que temos aqui. Nós ainda temos o compromisso com a questão ambiental, de preservar os rios e produzir na área plana, o que é outro diferencial nosso. Essa busca faz com que os envolvidos na produção tenham uma maior organização e que a qualidade melhore”, explicou.

Amêndoas de cacau do Sul
Além do café, a Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia busca o reconhecimento para as amêndoas de cacau da região, presente em 83 municípios em uma área de aproximadamente 61.460 km², principalmente em Ilhéus, Itabuna, Camacã e Belmonte. Os dois pedidos já estão avançados no INPI.

Um dos fundadores do projeto e dono dos chocolates Maltez, José Maltez explica que os produtores de cacau buscam destacar o produto.

“É uma vantagem você ter o selo, o que garante uma qualidade padronizada frente aos outros cacaus e produtos advindos dele. O cacau produzido no Sul da Bahia tem característica própria, é produzido próximo da Mata Atlântica e conserva a biodiversidade e a fauna do local”, explicou Maltez.
Maltez explica que não há uma estimativa específica de ganho, mas que os produtores têm conhecimento que o selo de qualidade destaca o produto. “Quando se recebe o selo, quer dizer que o produto tem uma qualidade superior. E é esse o reconhecimento que nós queremos ter”, disse.

Tabaco do Recôncavo
Com projeto mais recente, o Sindicato da Indústria do Tabaco do Estado também busca reconhecimento ao charuto produzido no Recôncavo baiano. Presidente da entidade, Ana Cláudia das Mercês afirma que busca aumentar em 20% a produção anual de charuto nos dois primeiros anos com o selo. Atualmente, a produção anual é de 15 milhões de unidades.

“Essa é uma oportunidade de nos equipararmos aos cubanos, que são líderes em reconhecimento mundial. O tabaco da Bahia é bastante conhecido, mas as pessoas ainda não são aficionadas pelas marcas do produto acabado, e com o IG esperamos que isso aconteça”, explicou a dirigente.
O documento de pedido de denominação de origem foi depositado no INPI em fevereiro deste ano. O prazo de primeira resposta é de oito meses. O supervisor de produção da fábrica Menendez Amerino, Joaquin Menendez, explica que o pedido busca estabelecer a diferença do fumo produzido na Bahia para os outros lugares.

“O sabor, aroma, paladar e a forma de fazer do fumo produzido na Bahia é único, não há outro igual no mundo”, disse Menendez, que explicou que a qualidade varia de acordo com o solo, o microclima, o índice pluviométrico, entre outras características.

Propriedade industrial
O chefe da divisão de exame técnico de identificação geográfica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Pablo Regalado, explica que o registro é produzido pelo governo federal para expandir os produtos do Brasil, para que o consumidor faça a ligação dos produtos às áreas geográficas que são produzidas, assim como a área do champanhe, da França.

“É importante que os produtores atinjam esse trabalho de expandir o produto junto ao mercado, mostrar a importância desse reconhecimento e se torne conhecido por desenvolver esse produto”, disse.

Regalado explica que não existe uma média de tempo em que os produtos conseguem o reconhecimento frente ao instituto. “Cada caso é um caso. Já tivemos grupos que vieram com todos os documentos e conseguiram a certificação em nove meses. Existem outros que demoram anos”, explicou.

Com relação aos três produtos que ainda precisam ser aprovados pelo órgão, “o café em grão e as amêndoas de cacau estão em fase de análise, com exigência de algumas informações”.

“Após a gente receber e analisar, publicaremos o pedido e abriremos a chance de terceiros se manifestarem contra esse reconhecimento. Eles têm 60 dias para fazer. Caso não haja, temos uma etapa formal de publicação”, explicou Regalado.
O instituto não realiza uma busca ativa de produtos que possam vir a ser reconhecidos com o selo de identificação. Associações e sindicatos ligados aos itens procuram o INPI demonstrando o interesse em obter o selo. Uma lista de documentos é necessária, como a descrição e características do produto, delimitação da área geográfica, comprovação histórica, entre outros, que estão disponíveis no site do INPI.

Fonte:http://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/produtos-baianos-estao-perto-de-ganhar-registro-de-indicacao-geografica/


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